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Blog do Rodrigo Becker

A polêmica do IPTU

Prefeitura emite nota e explica porque alguns carnês tiveram acréscimo no valor do imposto e outro não.

Entra ano e sai ano, IPTU é polêmica certa. Desta vez, nem tanto pela alíquota de reajuste - 7,16%, a inflação do ano passado. O que vem tirando o sono de proprietários aqui e ali é um tal de georeferenciamento - uma palavrinha difícil, que poucos sabem bem do que se trata, mas figura no centro da polêmica pré-Natal em Gravataí.

É ele o responsável por carnês que até triplicaram de valor, de 2016 para 2017. O responsável, sim - mas não o culpado.

O georeferenciamento é uma ferramenta de gestão que usa imagens de satélite para 'referenciar' estudos e análises geográficas. Ou seja, usa tecnologia de ponta para analisar, por exemplo, o uso do solo, etapas da produção agrícola, localização e, no caso específico de Gravataí, a ocupação das propriedades em todo o território do município. Mais especificamente, a metragem das construções sobre elas.

Através do georeferenciamento, a prefeitura recalculou o valor do IPTU onde havia divergência entre o que está informado à Secretaria de Planejamento nas plantas das construções e o que o satélite acusa como existente sobre os terrenos.

Aí surgiram o tais 'superaumentos'. Segundo o governo, há casos em que a planta registrada na Prefeitura é um terço menos do que, de fato, foi construído na propriedade. Em outros casos, a planta condiz com a obra - mas ao longo de anos, foram sendo feitas reformas e 'puxadinhos' - aumentado a área construída e não informada para fins de cálculos de imposto.

Ao corrigir a distorção, o governo decidiu também encarar a polêmcia. Nunca será fácil, mas alguma hora as correções teriam de ser feitas.


Confira, a seguir, a nota da Prefeitura sobre o IPTU:


NOTA DE ESCLARECIMENTO
IPTU 2018 – JUSTIÇA FISCAL

Pela primeira vez, desde 1997, Gravataí confere o tamanho dos seus imóveis, terrenos e áreas construídas, ATUALIZANDO o CADASTRO IMOBILIÁRIO do Município, por meio de geoprocessamento – que mediu e fotografou casa por casa, terreno por terreno. O levantamento mostrou que MILHARES DE METROS QUADRADOS de ÁREAS CONSTRUÍDAS nunca haviam sido informados à Prefeitura. Logo, NÃO PAGAVAM o IMPOSTO DEVIDO, há muitos anos. Todos devem pagar de forma justa os seus tributos.

Quanto ao reajuste do IPTU de 2018, de fato, foi de 7,17%, correspondente ao IGPM-M de 2016, conforme determina a legislação.

A cidade cresceu e se desenvolveu, e as demandas por serviços públicos também aumentaram. Só que até agora, o “rateio” para custear esses serviços se dava de forma injusta, desproporcional. De 2016 para cá, a área construída da cidade saltou de 7.498 MILHÕES DE METROS QUADRADOS para 12.169 MILHÕES. A não cobrança desses valores implica renúncia fiscal, ou seja, quando os executivos (prefeituras, Estados e União) abrem mão de receitas. Era o que acontecia em Gravataí.

O carnê/boleto que nesta semana começa a chegar a todos os contribuintes – algo também inédito, porque antes muitos tinham de buscar o documento em pontos próximos de suas residências –, traz uma foto frontal do imóvel e mostra, em imagem aérea, a verdadeira dimensão territorial e predial. Ainda assim, as pessoas que entenderem que há incorreção nos dados devem procurar a Secretaria da Fazenda (Rua Dr. Luiz Bastos, 1207, Centro, na rua lateral da Igreja Matriz, das 9h às 17h).

Se os contribuintes informassem, o que seria o correto, as alterações em seus imóveis, não haveria a necessidade de a Prefeitura contratar uma empresa para a realização da atualização cadastral. Por isso, essa alteração tão expressiva nos valores cobrados.

Como é uma prática muito comum a população não informar à Prefeitura as medições dos terrenos, ampliações e obras realizadas nos imóveis, os Órgãos de Controle determinam que a Prefeitura faça essa atualização, de forma contínua e regular.

A boa cobrança é aquela que é feita com correção e justiça, de forma eficiente e igualitária, sem privilégios nem prejuízo para todos os contribuintes.

Departamento de Comunicação Social – DCS
PREFEITURA DE GRAVATAÍ

Marco/Brasília e os R$ 100 milhões

Prefeito está em Brasília buscando a liberação dos recursos do CAF, obras em escolas e verba do Turismo para o asfalto da Artur José Soares.

Marco Alba passou o comando da prefeitura para o vice, Áureo Tedesco, esta manhãEnquanto a maioria de nós almoçava hoje, o prefeito Marco Alba embarcava no Aeroporto Salgado Filho rumo à Capital Federal. Foi com uma missão: desembaraçar a liberação do famoso empréstimo de R$ 100 milhões junto ao CAF, para que o contrato seja assinado ainda este ano.

O prefeito também vai em busca de recursos para a conclusão de quatro escolas de educação infantil e para a conclusão da pavimentação da Estrada Arthur José Soares.

A primeira escala do prefeito em Brasília é na Secretaria do Tesouro Nacional. É lá que anda o processo sobre o empréstimo dos R$ 100 milhões, tratado dentro e fora do governo como a tábua de salvação para os investimentos na cidade num momento em que a economia ainda não respira plenamente fora da crise.

Com a grana na mão, o governo vai investir principalmente em ações de pavimentação – urbanas e rurais, reestruturação de vias e duplicações, totalizando mais de 80 km de asfalto. Destrancar os caminhos no STN e ter o 'ok' do governo federal, no entanto, é só o primeiro passo: depois, a operação precisa ser aprovada pelo Senado.

“Desde os primeiros dias de governo, nosso compromisso foi com a recuperação da saúde financeira do município, porque sabíamos que isso seria condição essencial para que pudéssemos buscar os recursos para obras maiores”, afirmou o prefeito.

A segunda escala em Brasília levará Marco Alba ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele pretende liberar recursos para a continuidade das obras de construção das Escolas Municipais de Educação Infantil Porto Seguro (Parque dos Anjos), Marechal Rondon (Tom Jobim) e Moradas do Vale II e III. A construção dessas Emeis tinha sido iniciada pela empresa MVC Componentes Plásticos, de Curitiba, que abandonou as obras.

A terceira e última parada do prefeito será a liberação de recursos no Ministério do Turismo para a conclusão da pavimentação de sete quilômetros da Estrada Arthur José Soares, que liga a região do Xará até a Morungava, na ERS-020. Até agora, foram pavimentados 600 metros, e outros 200 estão em execução. A via será estratégica para o desenvolvimento do turismo rural, além de ser uma nova rota, ligando a Região Metropolitana e a Serra Gaúcha.

* Com informações da Prefeitura de Gravataí

Quem será o dono da bola em 2018?

Nome mais cotado é do líder do governo, Airton Leal. Oposição não se mostra unida para lançar um nome.

Câmara escolhe antes do final do ano quem vai comandar o legislativo em 2018Se fosse uma aposta, o nome de Airton Leal, hoje, levaria a presidência da Câmara para 2018. Vereador pelo PV, eleito depois de uma legislatura fora, assumiu a liderança do governo Marco Alba no parlamento no início do ano e atravessou um 2017 sem grandes crises - e olhe que este ano tivemos até uma eleição suplementar.

Airton caiu no gosto de Marco Alba - e isso costuma ser um diferencial para qualquer um que queira chegar na cadeira mais alta do plenário da Câmara.


A história

Nem sempre foi assim. Em 1999, Airton havia sido o pivô da derrota do PMDB de Marco Alba, em uma franca queda de braço com o então prefeito da cidade, Daniel Bordignon. Airton, no PMDB, votou em Cláudio Pereira, do PDT, aliado de Bordignon, contra Sérgio Malinoski, o escolhido de Marco Alba. Não seu outra: Airton foi expulso, acabou no PT e a vida que segue.

Segue e dá voltas: hoje, Marco é prefeito, o PT vive a maior derrocada de sua história e Airton, já no PV, tem o 'ok' de Marco para presidir a Câmara.


As contas

A definição do nome que irá concorrer com os votos da base aliada ainda está para ser tomada, no entanto. Segundo um vereador que também busca a cadeira de presidente, a escolha deve sair até o dia 20. "Se não houver consenso, daí terá de ser no voto mesmo", diz, antecipando que o governo tem sugerido o entendimento em torno de um nome para evitar rachas.

Hoje, a base aliada conta com 15 votos - entre eles, o do Bombeiro Batista, do PSD, e de Demétrio Tafras, do PDT. A Oposição, que teria 6, está desunida. Paulo Silveira, presidente do PSB, chegou a cogitar uma candidatura, mas diante da falta de unidade da Oposição, não dá garantias de levar o plano adiante.

Levi presidente do PRB. E o futuro é amanhã

Médico deixou o passado no PSD, diz que pode concorrer em 2018 e afirma não ter tido convite para retornar ao PMDB.

Levi Melo assinou ficha no PRB sábado pela manhãToda liderança política quando se filia a um partido, tem muitos planos. Levi Melo, médico, ex-vereador, duas vezes candidato a deputado e uma prefeito, tem os seus. Ele quer um futuro no PRB, o Partido Republicano Brasileiro: em 2018, em 2020 ou agora. De preferência, agora.

Levi assinou no sábado pela manhã sua terceira ficha partidária em uma década de vida política. Ladeado pelos mais importantes nomes do PRB gaúcho, como presidente estadual da sigla e deputado federal Carlos Gomes, o deputado estadual Sérgio Peres, a ex-vice-prefeita de Canoas, Beth Colombo, e o prefeito de Glorinha, Darci Lima da Rosa. Ele que, há dois anos, abriu a ponte dos republicanos com o médico da Aldeia. "Convidei ele em 2015", conta Darci.

Naquela época, o doutor preferiu o PSD: o partido do vice-governador José Paulo Cairoli e do goleiro Danrlei lhe acenava com a candidatura a prefeito, mil promessas e o mesmo futuro promissor de agora. "A diferença é que agora estou mais curtido, vamos dizer assim", conta Levi.


A saída depois do abandono

Do PSD, ficaram mágoas e algumas lições, além de R$ 320 mil em dívidas que Levi terá de honrar se quiser ver seu nome nas urnas de novo. Candidato a prefeito pelo partido em 2016 com pouco mais de 19 mil votos, percebeu que estava ficando sem espaço logo em seguida, quando a Justiça determinou uma nova eleição na cidade. "Eu queria ser candidato de novo em março, mas o partido veio com o apoio para outra candidatura", conta.

Guardou no bolso a promessa de que seria candidato a deputado estadual em 2018, ali pela metade do ano, percebeu que poderia ser jogado lá na bandeirinha de escanteio. A reeleição de João Portela para presidência da sigla - um notório desafeto de Levi - e a indicação da candidatura de Dimas Costa para Assembleia determinaram a saída do médico. "Fiquei sem espaço", resume.


Sem convite do PMDB

O caminho natural para Levi depois de apoiar Marco Alba na eleição suplementar seria o retorno ao PMDB. O partido foi sua primeira opção lá em 2007, um ano ano antes da eleição que o elegeria vereador no primeiro e único mandato público que exerceu até hoje. "Converso com bastante gente do partido, mas convite, não tive", diz o médico.

A possível candidatura de Patrícia Bazotti Alba à Assembleia teria atrapalhado? "Acho que não. Há espaço para todos. Gravataí tem mais de 180 mil eleitores", argumenta.